Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 21ª Regiao.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:45
Hospital é condenado por contribuir com doença degenerativa
Ao todo, a trabalhadora deverá receber quase 11 mil reais por danos morais, mais aproximadamente 31 mil por danos materiais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:00
Trabalhadora acusada de furtar guarda-chuva será indenizada
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter acusado infundadamente a empregada de furto
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:10
Partido político se equipara a empresa para efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias
Turma não deu razão ao partido político, o qual alegava que não era necessário o recolhimento de contribuição previdenciária de pessoa que prestou serviços sem vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:55
Turma reconhece impossibilidade jurídica de pedidos fundamentados em dissídio coletivo extinto
O relator concluiu que não havia como deferir os pedidos da trabalhadora por impossibilidade jurídica, já que o título executivo deixou de existir
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:53
5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes
Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 17:49
Liminares determinam funcionamento do Metrô, CPTM e Sabesp na greve anunciada para terça (28/11)
A decisão é do desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Regional, que
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:10
Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo
Ex-empregado receberá indenização no valor de R$ 20 mil reais, por danos morais, pelo uso indenvido de sua imagem
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:49
Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo
A empresa usou indevidamente e sem autorização a imagem de um ex-empregado em vídeo motivacional exibido aos trabalhadores recém-contratados
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:02
Contribuição previdenciária do empregador já está incluída no Simples
A contribuição previdenciária patronal já se encontra incluída no recolhimento ao Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:51
Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal
A decisão que condenou o ex-empregador a pagar ao empregado doméstico a dobra das férias vencidas e as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT não viola nenhum dispositivo de normas trabalhistas e constitucionais.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Transferência sistemática de gerente bancário gera direito ao adicional correspondente
Confirmando a decisão de 1º grau, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um banco ao
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:49
Só o arquivamento da ação por duas vezes seguidas gera perempção trabalhista
Pelo entendimento expresso em decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a desistência da ação, ainda que por
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:32
É nula contratação de médico sem concurso para cargo público em comissão
Acompanhando voto do desembargador Heriberto de Castro, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve sentença que declarou a nulidade da contratação de uma médica pelo Município mineiro de Matias Barbosa
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:20
Banco do Brasil é condenado por assédio moral
O empregado será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sofrido violência psicológica enquanto estava doente, causando seu pedido de demissão
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:53
Motociclista é categoria profissional diferenciada
A partir da data de publicação da nova lei, os motociclistas que fazem transporte de mercadorias passaram a contar com estatuto profissional especial, tornando-se, portanto, categoria profissional diferenciada.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:45
2ª Turma decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico
A Turma aplicou, por analogia, o mesmo critério utilizado como base de cálculo do adicional de periculosidade, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 193 da CLT.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:00
Câmara mantém prescrição de pedidos de trabalhador do ramo de peças automotivas
O TRT-15 rejeitou o recurso do trabalhado e manteve a decisão que julgou improcedente a reclamação
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:24
Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB
Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:20
Prestadoras de serviços de telefonia não podem terceirizar serviços de call center
Juíza, relatora do recurso, entendeu que as atividades desenvolvidas pela reclamante em call center inserem-se na atividade-fim da empresa e não poderiam ser terceirizadas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 15:40
DER-MG foi condenado por terceirização de serviços de conservação de estradas
O DER-MG foi condenado ao pagamento subsidiário das parcelas trabalhistas devidas ao empregado que lhe prestava serviços por meio de uma empresa de engenharia
